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Município de MT recebe recursos para reconstruir casas e escolas

O vendaval afetou cerca de 16 mil pessoas, ocasionando falta de energia, queda árvores e postes, destelhamento de casas e escolas.
Assessoria Defesa Civil | Cuiabá - MT

Escola municipal destelhada, atingida por vendaval - Foto por: Assessoria Defesa Civil
Escola municipal destelhada, atingida por vendaval
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O município de Cáceres foi o primeiro no Estado de Mato Grosso a receber recurso da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, com auxílio do Governo do Estado por meio da Defesa Civil Estadual, para a reconstrução de unidades habitacionais afetadas por vendaval.

No dia 16 de dezembro de 2019, o município foi atingido por um forte vendaval e precipitação de chuva, que causou diversos danos, entre eles destelhamento de casas e escolas, dentre outras avarias estruturais.

Além do recurso para reconstrução o município também recebeu recursos para compra de materiais de construção para reforma de residências e escolas municipais atingidas pelo desastre, totalizando em torno de R$ 390.000,00 de recursos liberados.

Os materiais começaram a ser entregues hoje (05/06) para dar início às obras.

 

Ações de Resposta

As ações de resposta compreendem socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. São medidas emergenciais que objetivam o atendimento à população.

Ações de Recuperação

As ações de recuperação compreendem, de forma sintética, a reconstrução das áreas destruídas por desastres. Para o recebimento desse tipo de recurso é exigido, além do reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública, a apresentação de plano de trabalho, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.

Recurso

Para receber auxílio emergencial da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.





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