Pular para o conteúdo
$imgTxt

HISTÓRIA

O Decreto Estadual nº 1.385 de 06 de fevereiro de 1973 organizou e estabeleceu normas de funcionamento do Sistema de Defesa Civil do Estado e criou a Coordenação da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso - CDECMAT, vinculada à Secretaria do Interior e Justiça.

A CDECMAT entrou em funcionamento efetivamente na segunda quinzena de março de 1974, ocasião da histórica inundação em Cuiabá provocada pela cheia do rio Cuiabá, que atingiu o nível de 10,87 metros em 18 de março de 1974 e desabrigou cerca de 24.000 pessoas e, em tal circunstância, a CDECMAT, obedecendo a sua organização e destinação, convocou todas as Secretarias de Estado e do Município para atender as necessidades da população em situação de emergência.

A hoje designada Superintendência de Proteção e Defesa Civil já esteve vinculada a vários órgãos, como veremos adiante.

O Decreto Estadual nº 5.101, de 27 de setembro de 1994, reorganizou o Sistema Estadual de Defesa Civil, definiu e regulamentou seu funcionamento, criou a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC subordinando-a diretamente ao Governador do Estado e a vinculando à Casa Civil. 

Com a edição do Decreto nº 16 de 20 de janeiro de 2003 passou a ser denominada Superintendência de Defesa Civil, continuando a ser unidade integrante da estrutura organizacional da Casa Civil do Estado.

A Lei Complementar nº 216, de 04 de julho de 2005, vinculou a Superintendência de Defesa Civil à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. 

A Lei Complementar 383, de 19 de janeiro de 2010, vinculou a Superintendência de Defesa Civil à Casa Militar.

A Lei Complementar nº 427, de 12 de julho de 2011, vinculou a Superintendência de Defesa Civil a Vice-Governadoria do Estado de Mato Grosso.

O Decreto nº 1, de 02 de janeiro 2015, vinculou a Superintendência de Defesa Civil a Secretaria de Estado das Cidades e mais tarde, pelo Decreto nº 546, de 05 de maio de 2016, alterou a designação para Superintendência Operacional de Proteção e Defesa Civil.

Atualmente, de acordo com os decretos estaduais 1.025, de 29 de maio de 2017, e 40, de 15 de fevereiro de 2019, a Defesa Civil voltou a integrar a estrutura organizacional da Casa Civil com o Gabinete do Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil, unidade do nível de direção superior, e como unidade do nível de execução programática de Proteção e Defesa Civil tem-se agora a Superintendência de Proteção e Defesa Civil.

 

 

 Rua General Osório, Esquina com Avenida XV de Novembro.

Com as fortes chuvas que atingiram a capital do estado, Pessoas ficaram ilhadas na região do Porto! uma inundação que levou quase uma semana para alcançar seu nível mais alto.

Transporte improvisado para  relizar a travessia em áreas inundadas nos bairros ribeirinhos.